Apoio Administrativo
As atividades do setor de apoio administrativo do NAS abrangem, desde abertura e organização de prontuário clínico dos magistrados, servidores e demais usuários do NAS, agendamento e acompanhamento em todas as etapas das perícias médicas, tanto singular como por Junta Médica Oficial- JMO, arquivamento e guarda de documentos sigilosos, recebimento e cadastramento das licenças médicas no sistema SIDAMS, elaboração anual de relatório de estatística dos afastamentos e exames periódicos de saúde- EPS do TRF5ª Região e das Seções para envio ao CNJ, contato e tratativas com outros órgãos para encaminhamento de servidores deste Tribunal que demandem avaliação com especialista ou avaliação por JMO em outros órgãos, recebimento, acompanhamento e tramitação de diversos processos enviados ao Núcleo de Saúde, inclusive de outros órgãos.
Natureza dos processos tramitados:
- Requerimento de licença para tratamento de saúde- LTS, licença para acompanhar pessoa da família- LTPF e Licença Gestante-LG.
- Pedido de isenção de imposto de renda por doença especificada em lei.
- Pedido de remoção por motivo de saúde.
- Pedido de abono de permanência- avaliação médico-funcional.
- Emissão de atestado de aptidão física e mental e avaliação sócio-psicológica de (a) candidato(a) indicado(a), para o fim de posse em cargo efetivo.
- Pedido de reembolso pelo Programa de Bem com a Vida em parceria com o TRFMED - emissão de parecer médico para reembolso de consultas psiquiátricas, com nutricionista, sessões de psicoterapia e fisioterapia.
- Processos oriundos de outros Órgãos como Seções Judiciárias TRT6ª Região, dentre outros.
Passo a passo para requerer Licença para Tratamento de Saúde- LTS, Licença para Acompanhar Pessoa da Família- LTPF ou Licença Gestante - LG
O servidor deverá dar entrada no requerimento da LTS, LTPF ou LG através do sistema SEI seguindo os passos abaixo:
Observações:
- - O servidor deverá comunicar sua ausência à chefia imediata no primeiro dia útil.
- - O atestado médico ou odontológico deverá ser enviado em até 3 três dias, contados da data do início de seu afastamento para o e-mail atestados.saude@trf5.jus.br , com telefone para contato. O servidor receberá uma resposta automática de confirmação do recebimento e orientações de como proceder.
- - Em caso de dúvidas, ligar para os ramais 9295- 9296-9297
